O Tribunal Supremo espanhol anulou uma sentença de 2010 que condenava o escritor português José Saramago a pagar 717.651 euros em impostos, considerando que foram excedidos prazos para a fiscalização da atividade contributiva do autor, noticiou a agência Efe.
Em abril de 2010, dois meses antes de morrer, José Saramago foi condenado por um tribunal superior espanhol a pagar ao Tesouro de Espanha impostos relativos aos anos fiscais entre 1997 e 2000, no valor de 717.651 euros.
Na altura, a justiça espanhola considerou que o escritor tinha residência permanente em Espanha, no município de Tias (Lanzarote) e, portanto, devia prestar contas ao tesouro espanhol e não ao português.
O advogado do escritor, Andrés Sanchez, anunciou em 2010 que iria recorrer da sentença para o Tribunal Supremo, defendendo, em declarações à agência Lusa, que «o centro de interesses vitais e económicos de Saramago» era em Portugal, «onde sempre apresentou as suas declarações fiscais».
Agora o Tribunal Supremo de Espanha anulou a sentença de condenação do nobel da Literatura, entendendo que as finanças «superaram claramente» o prazo máximo de doze meses para o processamento das atividades inspetoras.
De acordo com a agência noticiosa espanhola Efe, o Supremo Tribunal afirmou que José Saramago «teve uma atitude claramente obstrutiva», mas essa não foi a única razão para a demora das finanças em atuar.