O Governo e a Junta Metropolitana do Porto acordaram hoje formar um grupo de trabalho para definir quais as competências que deverão passar para a entidade local.
A decisão foi tomada durante uma reunião entre Rui Rio e Miguel Relvas. No final do encontro, o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, explicou a missão da estrutura que vai ser criada.
O ministro garantiu que não é um passo na direção da regionalização, mas sim no sentido de um serviço público de qualidade, mais próximo das populações e mais barato.
«Nós o que queremos aqui é um estado mais ágil, mais próximo do cidadão mas também mais eficiente. E não temos dúvidas de que a áreas metropolitanas têm mais e melhores condições para poderem fazer esse trabalho», afirmou.
O autarca Rui Rio deu exemplos daquilo que pode mudar, no terreno, se governo e junta metropolitana se entenderem em matéria de transferência de competências.
«Há aspetos comuns que devem ser geridos em comum pelas diversas autarquias, ficam mais bem entregues a uma escala metropolitana, assim como depois há matérias da administração central que também ficam melhor à escala metropolitana», defendeu.
«São essas competências que nós estamos à procura no setor da Educação, da Administração do Território, dos Transportes», destacou Rui Rio.
Das conclusões deste grupo de trabalho deve surgir um projeto-lei que formalize a transferência de competências.
Para já, esta "parceria" arranca com a Junta Metropolitana do Porto, mas o desejo do executivo é que a iniciativa acabe por ser aplicada também na Junta Metropolitana de Lisboa, de modo a que também ai se concretize a transferência de competências.