A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Governo criaram um grupo técnico que vai discutir questões que dividem o poder central e local, como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ou o financiamento da dívida.
A reunião, onde estiveram a direção da ANMP e os ministros das Finanças e dos Assuntos Parlamentares, durou três horas, mas, no final, apenas falou aos jornalistas o líder dos autarcas, Fernando Ruas, que revelou ter sido dado aos técnicos um prazo de uma semana para discutirem as questões pendentes, ficando desde já agendada uma nova reunião política para a próxima semana.
Caberá a esse grupo técnico a responsabilidade de análise de matérias como a retenção de cinco por cento do IMI, o financiamento das dívidas de curto-prazo ou os cortes das chefias intermédias.
«De hoje a oito dias vamos ter uma decisão política, mas estribada nessa decisão técnica que nos vai ser apresentada» explicou Fernando Ruas, acrescentando que houve acordo em algumas matérias, como a necessidade de «consolidação orçamental» das «contas das autarquias», a «prioridade à dinamização das economias locais» e a necessidade de evitar a «rutura no funcionamento das autarquias».
Para apoiar as economias locais, foi abordado o «problema» da dívida das autarquias «superior a 90 dias», disse Fernando Ruas, que classificou a reunião como «muito densa e muito produtiva».
«Discutimos os assuntos fundamentais», mas agora o passo seguinte são os «grupos técnicos que vão começar a trabalhar de imediato», afirmou Ruas.