Economia

Défice do estado acima dos três mil milhões

Execução orçamental dr

Nos primeiros quatro meses do ano, o défice do Estado ultrapassou os três mil milhões de euros, 600 milhões acima do valor registado há um ano.

A degradação do défice explica-se pela diminuição da receita e pelo aumento da despesa.

Os dois fatores que pesam mais no aumento de 4,3 por cento da despesa efetiva são os juros e encargos com a dívida, que cresceram quase 60 por cento, e as pensões e prestações sociais, incluídas na rubrica de transferências, que cresceu 6,4 por cento.

Do lado da receita a queda é menor do que a registada em março mas não chega para compensar o aumento das despesas.

A receita fiscal caiu três por cento, e neste capítulo o imposto único de circulação e o IRS são os únicos a render mais ao Estado neste ano do que no ano passado: a receita da taxa sobre a circulação de automóveis aumentou 16 por cento, enquanto que as contribuições sobre o trabalho rendeu mais 10 por cento.

Em todos os outros impostos há quebras; o IRC cai mais de 15 por cento, e o IVA 3,5 por cento, o imposto sobre veículos desce 48 por cento e o imposto sobre os produtos petrolíferos derrapa 7,8 por cento.

Contas feitas, o subsector Estado tem nesta altura um défice de 3100 milhões de euros, que comparam com 2500 milhões no ano passado.

Quando ao subsector Estado se somam os serviços e fundos autónomos, as entidades públicas reclassificadas e a segurança social, o saldo negativo é de 1900 milhões de euros.

A direção-geral do orçamento sublinha, no entanto, que o défice relevante para efeitos do programa da troika é de 450 milhões, muito abaixo do limite de 1900 milhões estabelecido no documento.