Em reação aos números do défice do Estado, que ultrapassou nos primeiros quatro meses do ano os três mil milhões de euros, os partidos da oposição fazem o reparo do costume: a austeridade leva à recessão e à quebra de proveitos fiscais.
O desequilibro do défice do estado, que é superior ao registado no mesmo período do ano passado, é novamente explicado pela diminuição da receita e o aumento da despesa.
As receitas fiscais estão a cair, as verbas do IRC recuaram mais de 15 por cento, a receita do IVA também caiu e as receitas não chegam para compensar o aumento das despesas.
Para o deputado do PCP, João Oliveira, os dados hoje revelados provam que as políticas que o Governo está a seguir estão a afundar a economia e as contas públicas do paÍs.
«As políticas recessivas do Governo estão a ter um efeito profundamente negativo na receita fiscal, com uma quebra na receita em particular nos impostos indiretos e por outro lado por via da despesa, o aumento do pagamento dos juros da dívida é muito superior aquilo que é a redução por exemplo com o roubo aos funcionários públicos, com os cortes na Saúde ou na Educação», sublinhou João Oliveira.
«E é por esta via que o grande objetivo que o Governo tinha fixado, da resolução do problema do défice orçamental está agora mais distante de ser alcançado. As políticas que o executivo está a desenvolver estão de facto a afundar as contas públicas e as previsões que o Governo traça e as metas que define estão cada vez mais longe de serem alcançadas», acrescentou.
Na mesma linha, o PS vê com preocupação estes números da execução orçamental. O deputado Pedro Marques considera que a receita que o executivo está a aplicar para ultrapassar a crise não está a resultar.
«Agravam-se cada vez mais e são cada vez mais evidentes os riscos de espiral recessiva, caiem mais as receitas de IVA, as contribuições para a Segurança Social, a despesa com o subsidio de desemprego já está quatro vezes acima do valor que está no orçamento, o défice está mil milhões acima do período comparável», destacou.
«Esta receita de austeridade, até para lá da troika, sem crescimento de emprego, a travagem de utilização dos fundos comunitários, o aumento do IVA na restauração, o corte e suspensão das prestações sociais, não está a resultar. O Governo tem que rapidamente implementar uma nova política», alertou Pedro Marques.
Também o Bloco de Esquerda, pela voz do deputado Pedro Filipe Soares, diz que austeridade está a gerar uma recessão, o que mostra que os sacrifícios que estão a ser pedidos aos portugueses são em vão.
«O que nós percebemos é que o Governo depois de ter aumentado brutalmente os impostos, tem na prática uma queda brutal da receita fiscal comparativamente a 2011. Por isso percebemos que os sacrifico que estão a ser pedidos aos portugueses não estão a ter resultados nas contas públicas, bem pelo contrário, a austeridade está a trazer consigo a recessão e a recessão tem minado as contas públicas», contestou o bloquista.
Contudo, do lado da maioria, em declarações à agência Lusa, o deputado do PSD, Miguel Frasquilho, considerou que os números da execução orçamental são boas notícias porque que mostram que o défice está «claramente controlado» e que «os sacrifícios dos portugueses estão a valer a pena».