O ministro admitiu que o Governo está a estudar novas medidas de apoio ao emprego jovem, no âmbito do programa Impulso Jovem, que poderão passar pela descida da Taxa Social Única.
Álvaro Santos Pereira falava aos jornalistas no final de uma reunião em sede de concertação social onde o Governo apresentou estimativas mais pessimistas para o desemprego em Portugal.
«Essas medidas [de apoio ao emprego jovem] muitas delas já foram debatidas em concertação social, muitas delas estão a ser debatidas com os parceiros sociais, existe uma grande sintonia entre o Governo e os parceiros sociais em intensificar as políticas ativas de emprego», disse.
O ministro farantiu, no entanto, que a descida da TSU não é «uma medida transversal», isto é, não se trata de uma descida da taxa conforme o exigia a 'troika', no âmbito do memorando de entendimento, «mas apenas no âmbito do Impulso Jovem».
De acordo com a edição de hoje do Jornal de Negócios, o Governo está a preparar uma descida da TSU suportada pelas empresas com trabalhadores jovens e salários baixos, portanto, que aufiram o salário mínimo nacional.
No final do encontro, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, considerou que mais importante que falar sobre a TSU é falar daquilo que realmente cria emprego.
«Lamentamos que na reunião não se tenha discutido o fundamental para a criação do emprego que é investimento e financiamento das empresas», afirmou Vieira Lopes.
Já o presidente da Confederação Empresarial de Portugal - CIP, António Saraiva, vê com bons olhos esta intenção do Governo de descer a TSU.
«Esta medida, desde que bem formatada, com um grau de aplicabilidade correcta e controle da mesma, em nosso entender, terá efeitos benéficos», sustentou António Saraiva, admitindo a possibilidade do aumento do salário mínimo nacional para reduzir os custos das empresas e para que os trabalhadores possam receber mais.
O presidente da CIP lembrou que um trabalhador que ganhe 485 euros mensais custa à empresa 730 euros e leva para casa, após os descontos, 430 euros. Ora, o presidente da CIP entende que «há margem para aumentar o salário e reduzir os encargos», mas escusou-se a avançar um valor para o salário mínimo nacional.
Ao contrário, a CGTP insurgiu-se contra esta possibilidade e o secretário-geral da Intersindical, Arménio Carlos, foi claro: «Não aceitamos qualquer redução da TSU seja a que pretexto for porque isto é por em causa a sustentabilidade financeira da Segurança Social».
O secretário-geral da UGT, João Proença, disse acreditar que a medida não avance «nos termos exatos» que foram hoje divulgados pelo Jornal de Negócios, pois «seria absurdo» uma vez que a medida surge associada aos salários mais baixos.
«A medida em si não pode ser naqueles termos porque seria o mesmo que dizer salário mínimo para todos», acrescentou.
A reunião de concertação social contou hoje com a presença do ministro das Finanças, Vitor Gaspar, que apresentou aos parceiros algumas conclusões de um estudo sobre a situação e evolução do desemprego em Portugal, mas que só estará concluído a 11 de junho.