Justiça

Alterações ao mapa judiciário devem preservar autonomia, diz sindicato

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público alerta que as alterações ao mapa judiciário não podem pôr em causa a autonomia dos magistrados.

A Assembleia Geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público esteve hoje reunida nas Caldas da Rainha.

O presidente Rui Cardoso pede na TSF que essa reforma respeite algumas condições tidas como fundamentais.

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público diz ainda que a extinção de tribunais não pode colocar em causa o acesso à justiça.

A reorganização do mapa judiciário prevê o encerramento de tribunais com menos de 250 processos pendentes. A proposta definitiva de ser anunciada em breve pela ministra da justiça Paula Teixeira da Cruz.