A polícia, bem como escolas, creches, ATL e até vizinhos poderão vir a ser avisados da identidade dos pedófilos, dependendo da gravidade do crime cometido.
Portugal vai ter um registo com os agressores sexuais de menores até ao final de 2012, que obriga à divulgação de nomes e moradas de pedófilos com o intuito de impedir que sejam reincidentes nestes crimes.
Quanto mais grave for o crime cometido por estes agressores sexuais mais entidades, como escolas, creches e ATL, passam a ser avisadas do paradeiro do pedófilo.
No primeiro nível da escala, será avisada a polícia, mas no último nível, ou seja se a gravidade do crime for a mais elevada, os vizinhos também serão informados da identidade do agressor sexual.
Em declarações ao Expresso, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, explicou que este modelo vai funcionar de cima para baixo, sendo que é o poder judicial que vai decidir quem vai ser informado, de forma restrita e controlada.
Além da identidade do pedófilo, será divulgada uma fotografia, a morada, o crime e a condenação, informações que devem ser mantidas em sigilo por quem as recebe para que se evitem perseguições e represálias.
A titular da pasta da Justiça, que indicou que esta lista não estará disponível na Internet, admitiu ainda que estes pedófilos poderão mesmo vir a protegidos.
Ainda de acordo com Paula Teixeira da Cruz, como 90 por cento dos pedófilos acabam por repetir o crime, «temos de saber onde estão».
Com dúvidas sobre esta medida estão o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, e o constitucionalista Bacelar Vasconcelos admitem que a divulgação desta lista pode violar direitos fundamentais previstos na Constituição.