O Tribunal de Contas realizou auditorias às obras feitas pela Parque Escolar em duas escolas secundárias em Lisboa e indica que houve dinheiro público mal gasto, desperdícios e pagamentos ilegais aos empreiteiros, bem como custos que dispararam face ao que estava previsto inicialmente.
Na escola secundária Passos Manuel, por exemplo, foram gastos 2,5 milhões de euros num sistema de ar condicionado e ventilação que os juízes dizem ser normal, na área da hotelaria, apenas num hotel de cinco estrelas.
Contudo, na visita que fizeram à escola os responsáveis do Tribunal de Contas constataram que os equipamentos estavam desligados devido às dificuldades orçamentais. Resultado: a qualidade do ar nas salas é deficiente.
Por outro lado, diz a auditoria do Tribunal de Constas, os equipamentos são sofisticados, modernos, mas manteve-se a caixilharia original, com isolamento deficiente. Nos serviços administrativos continuavam a funcionar os aquecedores a óleo.
Nas contas finais, as obras na secundária Passos Manuel custaram 23,6 milhões de euros, quando a previsão inicial era de 16,1 milhões (mais 46,5 por cento).
Na secundária D. João de Castro, os custos derraparam 13,2 por cento, ou seja, 15,6 milhões de euros em vez dos 13,8 milhões orçamentados de início.
O Tribunal de Contas revela ainda que nestas auditorias às obras feitas nas secundárias Passos Manuel e D. João de Castro foram detetados milhões de euros em despesas e pagamentos ilegais. Os juízes detetaram obras não previstas nos contratos com a Parque Escolar, mas que foram mesmo assim pagas por esta empresa pública.
Num caso, os juízes dizem mesmo que podemos estar perante o crime de falsificação de documentos porque há documentos que não refletem a obra realizada.
Nas duas escolas foram detetadas diferenças entre o que estava contratado e o que foi efetivamente construído.
Nestas auditorias, o Tribunal de Contas conclui pedindo ao governo que acompanhe de forma efetiva os trabalhos desenvolvidos pela Parque Escolar que tem de controlar com mais rigor as obras feitas e aplicar o regime legal previsto para as obras públicas.