O BE acusou o Governo de pôr a economia «em coma» por querer cumprir o acordo da ajuda externa e desafiou o Executivo a mexer nas parcerias público-privadas e a esclarecer se vai «confiscar» parte dos subsídios do setor privado.
«Desde que este Governo, no cumprimento do memorando da 'troika', induziu a economia em comA, todos os indicadores se agravaram. Será que é a receita, será que é a cura ou será que é exatamente o mal de que o pais padece? Será que esta receita poderá obviar à crise, às dificuldades das contas públicas, ao pagamento da dívida externa? Ou está a agravar exatamente todas essas circunstâncias?», questionou o líder parlamentar do Bloco.
Luís Fazenda falava durante o debate da moção de censura ao Governo apresentada pelo PCP, que decorre hoje na Assembleia da República.
O líder parlamentar do BE começou por dizer ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que «os números não mentem» e que Portugal vive hoje a «tragédia» de 23 despedimentos por dia e da entrega de 25 casas, também diariamente, à banca.
«É cada vez mais óbvio que esta receita agrava todos os indicadores», reiterou Fazenda, considerando que já «nem o Governo tem segurança nas suas declarações» sobre o cumprimento do défice, a possibilidade de um segundo resgate financeiro ou a necessidade de uma «renegociação mais ou menos oculta» dos termos do memorando de entendimento assinado com os credores internacionais.
«Esse memorando é o primeiro obstáculo para retirar a economia do coma», afirmou, acrescentando que «os argumentos» hoje do lado da oposição deixaram de ter «lógica» do ponto de vista do Governo face à «sucessão de resgastes» na Europa, ao «bloqueio que é a política europeia» e à «crise do euro».
Para o BE, as «causas da crise» são «os donos de Portugal», a «promiscuidade entre poder económico e político», que «estalou nas mãos do Estado quando houve uma onda especulativa sobre a dívida soberana», cabendo pois a responsabilidade ao «tipo de governação» que sucessivamente fazem PSD, CDS e PS.
Fazenda deu como exemplo deste «tipo de governação» as parcerias público-privadas (PPP) e as «transferências gigantescas de recursos públicos para o setor privado».
Nesse contexto, desafiou o Governo a mexer nesses acordos das PPP, questionando: «Como é que o Governo vai fazer cortes nas PPP?».
Fazenda considerou que o Governo «confiscou» subsídios de férias e Natal a trabalhadores do setor público e pensionistas, mas ainda não foi capaz de uma "atitude de coragem, vertical" em relação às PPP.