O ministro das Finanças revelou que o Governo não está «neste momento» a contemplar mais medidas de austeridade, mas poderá recorrer a medidas adicionais «que se revelem necessárias».
Numa audição perante a comissão parlamentar do Orçamento, Vítor Gaspar respondeu a perguntas dos deputados sobre a execução orçamental até maio - que o ministro reconhece ter ficado aquém das expetativas em termos das receitas.
O socialista João Galamba questionou Gaspar sobre a possibilidade de novas medidas de austeridade.
«Espero que esteja em condições de dizer que mais medidas de austeridade não protegem a economia, nem a sociedade, nem o emprego. A execução orçamental prova que nem sequer tornam mais fácil atingir os objetivos do programa [da troika]», disse Galamba.
«Relativamente a medidas adicionais, é fácil dizer-lhe aqui e agora que não estamos, neste momento, a contemplar medidas adicionais de austeridade», respondeu Vítor Gaspar.
«Recordo, no entanto, que a formulação do programa de ajustamento desde o primeiro momento contempla um compromisso do Governo de tomar medidas adicionais que se revelem necessárias para garantir o cumprimento dos limites [orçamentais] do programa», prosseguiu o ministro.
«Esta frase está na versão de 18 maio [de 2011 do memorando com a 'troika'], que foi negociada e assinada por governo PS», concluiu Gaspar.
O ministro admitiu que as contas do Estado nos primeiros cinco meses do ano «aumentaram os riscos e as incertezas» quanto ao cumprimento das metas orçamentais acordadas com a 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional). Apesar de as receitas terem ficado abaixo das expetativas do Governo, Gaspar mantém mesmo assim o compromisso de um défice de 4,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano.