A ministra da Justiça anunciou que está a ser ultimado um plano para criar cerca de 2.000 novos lugares nas cadeias, aumentando significativamente o número de vagas para combater a sobrelotação no sistema prisional.
«Estão neste momento já em curso obras muito significativas em Caxias, Alcoentre, Viseu, Açores (Angra do Heroísmo). Isto a titulo de mero exemplo», disse Paula Teixeira da Cruz, que falava no Centro de Estudos e Formação Penitenciária, em Caxias, na comemoração do Dia do Pessoal dos Serviços Prisionais.
Segundo dados de 15 de junho, existiam 13.307 reclusos no sistema prisional português.
De acordo com a ministra, a «opção é clara», em vez da construção de «mega cadeias, com custos elevadíssimos para os cofres do Estado», a solução passa pela «requalificação e ampliação da estruturas penitenciárias existentes e, sempre que possível, com recurso à mão de obra prisional».
Por esta via - frisou - oferece-se «remuneração, qualificação e formação» aos reclusos, conciliando-se de «forma coerente» o interesse público com a dignificação do cidadão recluso.
No domínio da reinserção profissional e social dos reclusos, sublinhou que há 2.613 presos em formação escolar, nos mais variados níveis de ensino, e cerca de 1.000 em formação profissional. Paralelamente, mais de 4.500 reclusos participam em actividades laborais, sendo que 22 por cento trabalham para entidades externas.
«Preparando desta forma a sua plena integração no mercado de trabalho, 70 por cento dos reclusos têm plano individual de readaptação aprovado. E é nisso que temos de continuar a apostar», enfatizou Paula Teixeira da Cruz.
Na presença dos principais responsáveis do sistema prisional e do presidente do sindicato da guarda prisional, Jorge Alves, a ministra realçou também o reforço dos meios humanos, com o novo curso para admissão de 240 guardas prisionais que teve inicio em 27 de Abril de 2012.
Além deste «esforço financeiro considerável» por parte do Ministério da Justiça, a ministra revelou a intenção de adquirir 40 novas viaturas celulares, que deverão ser disponibilizadas ainda este ano.