Mundo

Síria: ONU denuncia novas violações dos direitos humanos

As autoridades sírias e as forças da oposição são responsáveis por novas e «graves» violações dos direitos humanos, denunciou hoje a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay.

Durante uma apresentação para 15 membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Pillay renovou igualmente os apelos para levar o conflito sírio ao Tribunal Penal Internacional (TPI), reconhecendo, no entanto, o caráter «político» desta decisão.

Segundo a Alta Comissária, «tanto o Governo como a oposição» cometeram novas «violações graves dos direitos humanos» na Síria, país que é cenário de «crimes contra a humanidade».

Pillay acusou o regime de Damasco de bombardear «indiscriminadamente zonas civis, de assassínios seletivos de membros da oposição e de ativistas, detenções, torturas e violações», bem como de ataques contra hospitais e clínicas e do uso destas instalações para «operações militares».

Do lado da oposição síria, Navi Pillay denunciou «assassínios de supostos informadores e colaboradores do Governo e o uso cada vez maior de engenhos explosivos que provocam mortos e feridos entre os civis».

A responsável afirmou igualmente estar na posse de «informações credíveis» que indicam que os grupos armados da oposição assumiram o controlo de uma unidade hospitalar para fins militares.

«É preciso que os autores sejam responsabilizados. O Governo e a oposição estão envolvidos em atos contra civis, por isso volto a pedir ao Conselho de Segurança que referencie a situação na Síria no TPI», referiu Pillay.

A Alta Comissária pediu ainda que seja evitada «a todo o custo» uma maior militarização do conflito sírio.

«Existe o risco de uma nova escalada devido ao fluxo de armas que recebe o Governo e a oposição. Deve evitar-se a todo o custo uma maior militarização do conflito», disse a responsável, em declarações à comunicação social, após a apresentação.

A Alta Comissária dos Direitos Humanos pediu também ao Conselho de Segurança para prolongar o mandato da Missão de Supervisão da Síria (UNSMIS), que expira no final deste mês, uma vez que a sua presença no território continua a ser «vital».

Pillay manifestou a sua satisfação pelo roteiro de transição apresentado no sábado em Genebra pelo enviado especial da ONU e da Liga Árabe, Kofi Annan, durante uma reunião do Grupo de Ação para a Síria.

Na cidade suíça, o grupo propôs a formação de um Governo de união nacional, integrando figuras do atual regime e da oposição, que permita iniciar um processo de transição política.