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FMI insiste que Governo pode subir taxas mais baixas do IVA

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O FMI insiste que ainda há margem para subir o IVA, escreve o jornal Público, considerando que esta é a forma do Governo tapar o buraco da descida da TSU, exigida pelo acordo da troika.

Segundo o jornal Público, o Fundo Monetário Internacional (FMI) reafirma que deve haver um corte no valor das contribuições das empresas para a Segurança Social e que esse corte deve aplicar-se de forma generalizada aos trabalhadores jovens e às pessoas com salários mais baixos.

O impacto da descida da Taxa Social Única (TSU) nas receitas do Estado vale 840 milhões de euros e para compensar esse buraco o FMI defende que Portugal tem de aumentar de novo o IVA.

O Público diz que a instituição reconhece que a taxa máxima (23 por cento) é já muito elevada, mas ainda encontra hipóteses de aumentar as duas restantes. A mais baixa seis por cento, que se aplica aos bens essenciais, e a intermédia, 13 por cento, que agora abrange um número limitado de produtos.

No Orçamento de 2012 já houve mexidas nestas taxas, nomeadamente a restauração que passou de 13 para 23 por cento.

Desde sempre que a desvalorização fiscal esteve em cima da mesa nas negociações com a troika. Na altura, as instituições internacionais defendiam uma descida generalizada da TSU, o que acabou por não acontecer por não haver margem de manobra orçamental para compensar o impacto nas receitas do Estado.

Agora, o FMI limita esse corte aos jovens e aos salários mais baixos, mas insiste que ainda há espaço para que um novo aumento de impostos.

A TSF já contactou o gabinete do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que afirmou que o Governo não faz qualquer comentário à próxima avaliação da troika, onde este assunto da descida da TSU e da subida do IVA vai ser falado.