O líder da CGTP propôs hoje o aumento dos impostos sobre as transações financeiras para compensar a suspensão dos cortes dos subsídios da função pública e pensionistas.
«Defendemos que essa verba que deixa de ser recolhida pelo Estado possa ser recolhida por via de uma taxa sobre os lucros e os dividendos transacionados na bolsa», disse Arménio Carlos, à saída de uma audiência com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
«Assim há solução», afirmou.
O Tribunal Constitucional (TC) decretou no início do mês a inconstitucionalidade do corte dos subsídios a partir de 2013. O Governo terá assim de descobrir uma forma de compensar esta medida, que representava um corte de cerca de 2000 milhões de euros na despesa.
O líder da Intersindical reclama ainda que o Governo reponha os subsídios já este ano, discordando da interpretação do TC (que permitiu a que suspensão de mantenha este ano): «Se a legislação é inconstitucional, é-o a partir do momento em que o tribunal se pronuncia».
O secretário-geral da CGTP recusa também a possibilidade de o Governo substituir a suspensão dos subsídios por um imposto extraordinário sobre os trabalhadores do público e do privado.
«Logo alertámos que não aceitávamos que o Governo viesse invocar a necessidade de implementar o princípio da equidade retirando o subsídio a todos trabalhadores. Não só não aceitamos como consideramos que isso é batota», disse Arménio Carlos.