O conselho de ministros aprovou hoje a reprivatização da TAP, uma operação que irá integrar duas fases, uma através de aumento de capital e outra através de venda de ações.
No comunicado do conselho de ministros, o Governo indica que ser «relevante [neste processo de reprivatização] privilegiar a manutenção» do pendor característico da TAP «enquanto 'companhia de bandeira'», por estar em causa «uma empresa que apresenta forte ligação ao país, ligação essa que importa manter».
A privatização irá incidir sobre o capital social da própria sociedade gestora de participações sociais do Grupo TAP, assentando «numa estratégia integrada de alienação, que se considera especialmente adequada a potenciar a maximização do valor da TAP».
Segundo o executivo, o modelo adotado para esta operação «visa potenciar a participação e o investimento de um ou mais interessados que venham a tornar-se acionistas de referência no capital social da TAP - SGPS, S.A», sendo que o processo de reprivatização vai integrar duas fases.
A primeira será constituída por uma ou mais operações de aumento de capital da TAP- SGPS, «a subscrever por um ou mais investidores, bem como pela alienação de ações representativas do capital social da TAP - SGPS a um ou mais investidores».
A segunda será através de uma oferta pública de venda de ações representativas do capital social da TAP - SGPS.
Ambas as operações «podem ser efetuadas total ou parcialmente, numa ou mais vezes, simultaneamente ou em momento anterior ou posterior entre si».
O Governo adianta ainda que as operações realizadas no âmbito da fase de reprivatização da TAP seguem, em primeiro lugar, «a modalidade de venda direta a um ou mais investidores que, em resultado da mesma, venham a tornar-se acionistas de referência da TAP- SGPS».
A fase de reprivatização referida em segundo lugar realiza-se mediante oferta pública de venda de ações representativas do capital social da TAP - SGPS «reservadas para aquisição por parte dos trabalhadores».