O secretário de Estado Hélder Rosalino lembra que a informação fornecida pelas fundações tem um «grau de aproximação muito grande à realidade que permite que o Governo possa tomar decisões».
O Governo nega responsabilidades da Inspeção-geral de Finanças nos erros detetados no relatório sobre fundações, uma vez que as informações que aí constavam são da exclusiva responsabilidade das próprias fundações.
Ouvido pela TSF, o secretário de Estado da Administração Pública lembrou que «ainda que houvesse algumas imprecisões resultante da informação que foi enviada» não são essas que são relevantes, porque podem ser corrigidas.
«Estamos num período em que está a analisar em vários níveis e a trabalhar esta informação e a discutí-la com as respetivas tutelas que atribuem apoios às fundações», recordou Hélder Rosalino.
Este secretário de Estado realçou o facto de que, com este relatório, os «portugueses têm a informação sobre o universo nacional que nunca tiveram até agora», com um «grau de aproximação muito grande à realidade que permite que o Governo possa tomar decisões».
Sobre o erro detetado acerca da Fundação Gulbenkian, incluída no rol das fundações públicas, Hélder Rosalino explicou que houve contactos entre esta instituição e o Governo que levaram à «reapreciação da natureza desta fundação».
«A nossa perspetiva inicial era que a Fundação Gulbenkian, pela ligação que tem ao Estado e por vários enquadramentos que existem relativos à fundação, era pública de direito privado», explicou.
Contudo, «depois de discutir este tema com a Fundação Calouste Gulbenkian e à luz da nova lei-quadro, entendemos que ela devia ser reclassificada para fundação de direito privado e foi o que se fez substituindo a ficha que está no site».