O número de professores efetivos que integram o concurso de mobilidade interna, no ano letivo de 2012/2013, é de 5.733, mais 2.254 do que em 2011, informou o Ministério da Educação.
Em comunicado, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) explica que, «tendo em vista uma melhor gestão dos recursos», foi entendido que «um professor de carreira tem componente letiva atribuída apenas a partir de um mínimo de seis tempos», tendo também exigido às escolas que indicassem antecipadamente quantos professores efetivos tinham sem componente letiva.
«Por estas razões, o número deste ano inclui professores que, com critérios anteriores, não estariam no concurso da mobilidade interna, sendo assim superior relativamente aos anos anteriores», justifica o MEC.
No entanto, segundo o MEC, poderá haver lugar à atribuição de componente letiva aos 5.733 docentes que agora integram o concurso de mobilidade, através do processo de suprimento de necessidades temporárias e da reserva de recrutamento.
O concurso de mobilidade interna permite que um docente de uma escola pública possa lecionar num outro estabelecimento de ensino público, preenchendo uma necessidade provisória.
«As necessidades de docentes do sistema educativo sempre apresentaram flutuações. Não podem ser ignoradas questões demográficas, como a redução significativa da população escolar do ensino básico e secundário nos últimos três anos: 13,4 por cento, segundo os últimos dados da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência», lê-se no comunicado.
Por outro lado, justifica o MEC, «é obrigação da Administração Pública uma gestão o mais racional possível de todos os recursos», já que o país atravessa uma crise económica, e deixa a garantia de que, durante o próximo ano letivo, serão contratados apenas «os docentes estritamente necessários ao suprimento das necessidades temporárias das escolas».
Estes dados foram enviados na quinta-feira à Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República.
O Ministério lembra ainda que, no início do mês, foram divulgadas as listas provisórias de admissão, ordenação e exclusão de professores no portal da Direção Geral da Administração Escolar, que davam conta de 13.306 candidatos, entre 1.684 para pedidos de destacamento por condições específicas, e 1.235 para o desempenho de funções em organismos do MEC ou outros ministérios ou instituições.
«De 09 a 13 de agosto, as direções escolares tiveram novamente acesso à aplicação informática da indicação da componente letiva, tendo retirado das listas provisórias docentes aos quais atribuíram componente letiva», acrescenta.
Em reação, Mário Nogueira, da Fenprof, disse que o ministro da Saúde está a criar números «artificiais» para depois dispensar os professores.