Justiça

«Portugal não é um país corrupto», diz Cândida Almeida

Cândida Almeida dr

A procuradora adjunta diz que existe uma «perceção» exagerada da dimensão do crime de corrupção, destacando que Portugal é dos poucos países europeus onde se investigam «grandes negócios do Estado».

«O nosso país não é um país corrupto, os nossos políticos não são políticos corruptos, os nossos dirigentes não são dirigentes corruptos. Portugal não é um país corrupto. Existe corrupção obviamente, mas rejeito qualquer afirmação simplista e generalizada, de que o país está completamente alheado dos direitos, de um comportamento ético (...) de que é um país de corruptos», disse a diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), numa conferência na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide.

Depois de insistir várias vezes nesta ideia, a magistrada disse que, porém, não é essa a «perceção» da opinião pública, referindo que os relatórios da organização Transparência Internacional Portugal e os meios de comunicação social «arrasam-nos permanentemente» com a ideia de que o país «é corrupto».

Cândida Almeida sublinhou que, no caso da Transparência Internacional, os relatórios «refletem tão só a perceção» que existe num país dois níveis de corrupção e que, no que toca aos meios de comunicação social e a declarações públicas nesse sentido, a maioria dos casos não têm fundamento ou referem-se a outros crimes, sendo o mais frequente a fraude fiscal.

«Acontece que as pessoas, de uma maneira geral, sem saber exatamente o que estão a dizer, falam de corrupção num conceito sociológico, ético-político eventualmente, mas falam de coisas que não são corrupção, falam de coisas afins», disse, acrescentando que «a corrupção tem a ver com cidadãos ou funcionários que se vendem ou querem vender-se».

E deu o exemplo do Operação Furação, que a opinião pública perceciona como estando relacionada com corrupção, quando, na realidade, está em causa fraude fiscal.

A procuradora insistiu em que «a corrupção é residual», embora tenha de ser combatida para ser contida, sublinhando várias vezes que é e deve ser uma «preocupação» de todas as democracias, porque abala as suas estruturas e fundamentos.

Segundo a diretora do DCIAP, sempre que alguém «com crédito» publicamente refere a existência de corrupção, é chamado a declarar, nunca se confirmando o fundamento das afirmações, porque se baseiam em rumores, revelando que, por exemplo, o bastonário dos advogados, Marinho Pinto, já foi ouvido neste âmbito.

Para Cândida Almeida, é preciso, assim, combater esta perceção errada e «preocupante»: «Porque ficamos com a ideia de que, por um lado, ninguém faz nada contra a corrupção e, por outro, somos todos corruptos», afirmou.

A procuradora disse que a nível de «corrupção» e do combate a este crime, «Portugal está na média europeia» e é até um dos países que vai mais longe na investigação deste tipo de ílicito, dando como exemplo o processo judicial relacionado com a compra de submarinos pelo Estado português.