Justiça

Ministério da Justiça contraria acusação de Marinho Pinto

O Ministério diz que não é verdade que a administração judicial esteja a recorrer a estratégias dilatorias no pagamento das defesas oficiosas, respondendo assim ao bastonário da Ordem dos Advogados que acusou o ministério de retardar propositadamente esses pagamentos.

Contactado pela TSF, o ministério de Paula Teixeira da Cruz lembra que o atual Governo repôs mecanismos de fiscalização de acesso ao direito, o que obriga os tribunais a verificar as contas apresentadas pelo advogados.

Quanto aos atrasos, a mesma fonte diz que as oficiosas estão a ser pagas a 60/70 dias, exceto quando são detetadas irregularidades .

O Ministério da Justiça relembra ainda que quando Paula Teixeira da Cruz iniciou funções encontrou uma dívida acumulada de 50 milhões de euros por pagar a advogados que fazem defesas oficiosas.