A repetição de parte do julgamento do processo Casa Pia, que envolve factos ocorridos em Elvas, prossegue hoje, após o tribunal ter dado um prazo para os arguidos apresentarem nova produção de prova.
O processo Casa Pia regressou a julgamento em primeira instância, depois de, em fevereiro, o Tribunal da Relação de Lisboa ter mandado repetir a produção de prova relativa aos alegados crimes sexuais cometidos contra ex-alunos numa vivenda em Elvas.
Vários arguidos já requereram a audição de mais testemunhas, aproveitando as garantias previstas na lei.
O caso regressou em junho à primeira instância, mas o facto de o coletivo de juízes, presidido por Ana Peres, ter marcado a segunda sessão para 7 de setembro, ou seja para depois das férias judiciais de verão, desagradou a Ricardo Sá Fernandes, advogado de defesa apresentador de televisão Carlos Cruz, que alegou lentidão processual.
O causídico referiu, na altura, que o processo já dura há oito anos e que Carlos Cruz «tem tido uma vida suspensa por essa razão», e anunciou também que iria solicitar ao Conselho Superior da Magistratura que, na medida do possível, aliviasse o coletivo de juízes de outros processos que tem em mãos para julgar, de forma a realizar com brevidade este novo julgamento.
O acórdão de primeira instância, que havia condenado seis dos sete arguidos a penas de prisão efetiva, foi proferido em Setembro de 2010, depois de uma maratona judicial que durou quase seis anos, em que foram ouvidas perto de mil testemunhas.
Com exceção de Carlos Silvino, "Bibi", nenhum dos arguidos admitiu a prática de abusos sexuais de menores, reclamando inocência.
O coletivo de primeira instância condenou Carlos Silvino (18 anos), Carlos Cruz e Ferreira Diniz (sete anos), Jorge Ritto (seis anos e oito meses), Hugo Marçal (seis anos e dois meses), Manuel Abrantes (cinco anos e nove meses) e absolveu Gertrudes Nunes.
Os condenados ficaram ainda obrigados a pagar indemnizações às vítimas.