O Presidente da República, Cavaco Silva, convocou hoje o Conselho de Estado para o dia 21 de setembro, a próxima sexta-feira.
«A reunião do Conselho ocorrerá no próximo dia 21 de setembro, às 17:00 horas, e terá como ordem de trabalhos o tema 'Resposta europeia à crise da Zona Euro e a situação portuguesa'», lê-se numa nota no site da Presidência da República.
Esta será a nona reunião do Conselho de Estado - a segunda da atual legislatura - desde que Cavaco Silva é Presidente da República, numa altura em que aumenta a contestação às novas medidas de austeridade.
A reunião acontecerá depois de o maior partido da oposição, o PS, ter anunciado na quinta-feira o voto contra o próximo Orçamento do Estado.
Na próxima segunda-feira, Cavaco Silva vai receber os parceiros sociais subscritores do Acordo Tripartido "Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego" -- União Geral de Trabalhadores (UGT), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e Confederação do Turismo Português (CTP).
Há uma semana, ainda antes do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ter anunciado medidas que incluem uma redução da Taxa Social Única para empresas compensada pela subida das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social, Cavaco Silva defendeu que o acréscimo dos sacrifícios deveria incidir naqueles que ainda não os suportam e que o importante seria «preservar, ou tentar melhorar, a acuidade na distribuição dos sacrifícios fiscais, tratando da mesma forma aqueles que têm o mesmo rendimento e que se encontram na mesma situação pessoal».
A última reunião do Conselho de Estado, o órgão político de consulta do Presidente, realizou-se a 25 de outubro de 2011 e teve por tema "Portugal no contexto da crise da Zona Euro".
Dessa reunião, em vésperas de votação do Orçamento para 2012, saiu um apelo a todas as forças políticas e sociais para que impere um «espírito de diálogo construtivo» capaz de assegurar os interesses que melhor sirvam os interesses do país.
Integram o Conselho de Estado 19 membros: cinco eleitos pela Assembleia da República, cinco designados pelo chefe de Estado e nove por inerência dos cargos que desempenham ou que ocuparam.
Os conselheiros de Estado eleitos pelo Parlamento são António José Seguro, Manuel Alegre, Francisco Pinto Balsemão, Luís Marques Mendes e Luís Filipe Menezes.
Os conselheiros de Estado designados pelo Presidente da República são João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Leonor Beleza, Vítor Bento e António Bagão Félix.
O Conselho de Estado é ainda constituído por membros que o são por inerência dos cargos que desempenham ou que ocuparam: a presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e os ex-Presidentes da República, Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.
Com esta composição, o Conselho de Estado integra neste momento cinco antigos líderes do PSD - o próprio Presidente da República, Francisco Pinto Balsemão, Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Marques Mendes e Luís Filipe Menezes - além do atual presidente social-democrata, Pedro Passos Coelho, e do líder do PSD/Madeira, Alberto João Jardim.
Entretanto, o jornal SOL adianta, na sua edição online, que o chefe de Estado também convidou também o ministro das Finanças para a reunião do Conselho de Estado.