Portugal

Austeridade pode colocar em causa Estado de Direito, defende comissão

A Comissão Nacional de Justiça e Paz considera que as medidas de austeridade «fragilizam o Estado de Direito e prejudicam o sentimento de estabilidade e segurança».

O presidente da Comissão Nacional de Justiça e Paz entende que as medidas de austeridade podem colocar em causa o Estado de Direito.

«Este tipo de procedimentos por parte do Governo fragilizam o Estado de Direito e prejudicam o sentimento de estabilidade e segurança que o Estado de Direito deve garantir a um cidadão», afirmou Alfredo Bruto da Costa.

Em declarações à TSF, o presidente deste órgão ligado à Igreja Católica considerou ainda que a estabilidade política é um instrumento e não uma finalidade.