O Parlamento vota hoje na especialidade a legislação que permitirá a criação do chamado banco de terras. O autarca de Arouca não acredita no sucesso do projeto do Governo.
A Comissão de Agricultura da Assembleia da República discute e vota na especialidade esta terça-feira as propostas sobre o chamado banco de terras, uma ideia lançada pelo Governo que pretende dessa forma promover o aproveitamento de terrenos agrícolas abandonados ou sem dono conhecido.
De acordo com a proposta que foi remetida para o Parlamento, o Estado vai poder gerir essas terras ou arrenda-las, mas terá de devolve-las a quem faça prova de ser proprietário delas. Se essa reclamação não acontecer no prazo previsto, os terrenos poderão a partir daí ser disponibilizados no banco de terras.
Há alguns anos e com o mesmo objetivo, promover o aproveitamento de terra abandonada e fixar população, a Câmara de Arouca avançou com um projeto em que disponibilizava a exploração de quintas abandonadas, mas a ideia não surtiu efeito.
O autarca de Arouca diz que os proprietários de terras não estavam interessados em ceder a terceiros a exploração agrícola porque implicaria a perda de subsídios. José Artur Neves considera que sem essa correção o mesmo irá acontecer com o banco de terras.
O autarca de Arouca espera que não seja esse o desfecho do banco de terras, mas não augura sucesso à iniciativa do Ministério da Agricultura.