Orçamento

Orçamento de Estado votado a 27 de Novembro

A conferência de líderes parlamentares aprovou hoje o calendário para a discussão do Orçamento de Estado para 2013: a votação final global será no dia 27 de novembro.

A proposta orçamental dará entrada no Parlamento até 15 de outubro, ao mesmo tempo da proposta de orçamento retificativo que será debatido pelos deputados a 26 de outubro.

Já o orçamento para 2013 tem debate na generalidade marcado para 30 e 31 de outubro.

Segue-se o trabalho em comissão especializada e o documento regressa a plenário, para debate na especialidade, a 22, 23 e 26 de novembro.