O juiz conselheiro Joaquim Sousa Ribeiro foi hoje eleito novo presidente do Tribunal Constitucional. A eleição decorreu esta manhã.
A nova liderança do Tribunal Constitucional (TC) é o passo que faltava após o processo de substituição de Rui Moura Ramos.
O plenário de eleição realizou-se hoje de manhã, tendo o coletivo de 13 juízes eleito Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro para presidente e Maria Lúcia Amaral para vice-presidente do TC.
Joaquim de Sousa Ribeiro foi eleito juiz do TC em 2007, após Rui Pereira ter saído para integrar o Governo, como ministro da Administração Interna.
Nasceu no Porto, em 1946, e licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em janeiro de 1972, com 17 valores.
Desde a licenciatura que tem prestado funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e, mais recentemente, na Universidade Lusíada (Porto), onde coordena a área do Direito Civil Patrimonial e rege a cadeira de Direito das Obrigações.
Além de Joaquim de Sousa Ribeiro, a atual composição do TC é a seguinte: Ana Maria Guerra Martins, Carlos Alberto Fernandes Cadilha, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, Fernando Vaz Ventura, João Eduardo Cura Mariano Esteves, José da Cunha Barbosa, Maria de Fátima Mata-Mouros de Aragão Soares Homem, Maria José Reis Rangel de Mesquita, Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Pinto Correia (eleitos pela Assembleia da República), Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete e Vítor Manuel Gonçalves Gomes (cooptação).