A CGTP marcou para hoje uma concentração em São Bento, contra as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo.
A decisão foi tomada na quarta-feira pelo Conselho Nacional da CGTP em reação às medidas de austeridade anunciadas pelo ministro das Finanças, Vitor Gaspar.
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, apelou, em conferência de imprensa, aos trabalhadores e à população do distrito de Lisboa para participarem na concentração que se realizará ao final da tarde (18:00 horas) junto à residência oficial do primeiro-ministro.
Entre as várias medidas anunciadas, o Executivo indicou que vai repor um subsídio aos funcionários públicos e 1,1 subsídios aos pensionistas e reformados, sendo esta reposição compensada nas contas do Estado com aumentos de impostos.
Entre os aumentos de impostos está, por exemplo, uma sobretaxa extraordinária em sede de IRS em 2013 à semelhança do que aconteceu em 2011 (com o corte de metade do valor do subsídio de Natal acima do ordenado mínimo nacional), e ainda um aumento efetivo do IRS através da redução de escalões.
O número de escalões de IRS passa 8 para 5, aumentando assim a taxa efetiva de IRS, e introduz ainda uma sobretaxa de 4 pontos percentuais sobre os rendimentos auferidos em 2013.
O Governo vai também aumentar o IRC, através de uma subida da derrama estadual, que passa a aplicar-se para lucros superiores a 7,5 milhões de euros, e limita os benefícios fiscais às empresas que se financiam por dívida.
De acordo com o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, durante a apresentação das medidas de compensação à queda nas mexidas na Taxa Social Única (TSU), serão tomadas várias medidas de alargamento da base incidência do imposto sobre as empresas.