O ministro Miguel Relvas desmente que o Eurostat tenha tomado uma decisão definitiva sobre a intenção do Governo de concessionar a ANA para tentar controlar o défice deste ano.
A notícia foi avançada, esta tarde, pelo semanário Expresso, na edição online, que o Eurostat, gabinete de estatísticas da União Europeia, transmitiu ao Governo português uma decisão preliminar negativa sobre a intenção de contabilizar a concessão da ANA - Aeroportos de Portugal na redução do défice orçamental deste ano.
Mas, ao fim da tarde, o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, desmentiu esta informação, garantindo que o Eurostat ainda não tomou uma decisão definitiva.
«Falei há pouco tempo com a senhora presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE), que a nossa correspondente perante o Eurostat, e a informação que temos é que essa decisão não está tomada, só será tomada no dia 26. Portanto é uma notícia que não existe porque o próprio Eurostat comunicou ao INE que não existe essa decisão», referiu.
Questionado sobre o que fará o Governo caso o Eurostat decida invalidar a contabilização dessa concessão para a redução do défice, o ministro respondeu: "Sei é que não há decisão e sei que o Governo tem um objetivo: que seja alcançado este ano um défice real de 6 por cento".
Contactado pela TSF, o Ministério das Finanças indica que a troca de informações entre Lisboa e Bruxelas prossegue.