A quinta revisão do memorando da troika não valida a operação que o Governo projetou para a ANA - Aeroportos de Portugal, que passa pela concessão este ano e pela privatização em 2013.
O secretário de Estado do Orçamento, Luis Morais Sarmento, disse na semana passada no Parlamento, que a troika tinha validado a operação, cuja receita da concessão serviria este ano para diminuir o défice em 0,7 pontos percentuais.
Mas, o relatório mais recente da troika diz outra coisa e até alerta para um possível chumbo do Eurostat.
Sempre que o relatório se refere à venda e concessão da empresa, que gere os aeroportos portugueses, a troika alerta para o facto destas operações não poderem ser contabilizadas para os efeitos do défice orçamental.
No paragrafo 23 do documento, a troika refere que a eventual concessão da ANA podia ajudar a compensar parcialmente a quebra de receitas, no entanto avisa que as duas operações realizadas em conjunto, como o Governo pretende fazer, correm o risco de não ser consideradas pelas autoridades estatísticas da União Europeia para a correção orçamental.
Mais adiante, a troika reforça a ideia de que o défice estimado em cinco por cento corre o risco de derrapar na proporção de 0,7 por cento, correspondentes ao valor que o Governo pretende encaixar com o negócio.
A troika nota ainda no relatório que o Governo espera realizar a operação até ao final do ano, mas por várias vezes avisa para o risco do Eurostat não aceitar a contabilização do negócio na correção do défice orçamental.