Portugal

Relvas: Despedimentos na Lusa «só em última linha» serão ponderados

Miguel Relvas, ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Direitos Reservados

Miguel Relvas disse hoje, no Parlamento, que o novo contrato prevê «uma rede revista de correspondentes e delegados», mas o cenário de despedimentos será sempre a última opção.

O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares afirmou que «o Governo deu instruções bem claras, e que são do conhecimento dos representantes dos trabalhadores da empresa, no sentido de evitar a todo o custo situações de cessação da relação de trabalho as quais só em última linha poderão ser ponderadas».

Numa intervenção no debate de atualidade pedido pelo Bloco de Esquerda (BE) sobre a «situação da Agência Lusa e a pluralidade», Miguel Relvas afirmou que está a ser preparado o novo contrato de prestação de serviços com a Lusa, que será assinado até ao final do ano em curso, que incluirá «uma rede revista de correspondentes e de delegados».

O novo contrato, disse, vai valorizar «a prestação de um serviço público nacional de informação assegurado pelo corpo jornalístico da empresa que incluirá uma rede revista de correspondentes e de delegados, determinada em função das necessidades nessa matéria» a definir pela administração da agência de notícias «numa ótica equilibrada de racionalização de recursos».

Miguel Relvas acrescentou que «não está, como nunca esteve, em causa o futuro da Lusa cuja história e cujo desempenho ao serviço da comunicação social e da sociedade portuguesas falam por si».

O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sublinhou que o Estado «apenas exerce a tutela técnica e financeira relativamente a dois órgãos de comunicação social, a RTP, onde é acionista único, e a Lusa, enquanto acionista apenas maioritário».

Relativamente à questão do pluralismo na comunicação social, levantada no debate pela deputada do BE Catarina Martins, Miguel Relvas afirmou que «é da responsabilidade dos reguladores, órgãos independentes do poder executivo, ponderar e emitir pareceres em torno das garantias do pluralismo, quer nesse setor, quer no que respeita aos subsistentes sob tutela pública».