O secretário de Estado da Saúde Fernando Leal da Costa, em entrevista à TSF, mostra-se confiante na eficácia da limpeza de ficheiros no Serviço Nacional de Saúde que vai passar a ser regular.
A partir desta sexta-feira, os utentes que não vão há três anos a consultas com o médico de família vão ser contactados pelos centros de saúde para dizerem se pretendem ou não manter o lugar na lista do médico.
Fernando Leal da Costa está confiante no processo de limpeza dos ficheiros que vai demorar entre três a quatro meses e depois passa a ser regular.
«A partir de agora, regularmente, (...) sempre que identificarmos um utente que não tenha frequência podemos rapidamente fazer o descarregamento desse utente como não utilizador», explicou o secretário de Estado de Saúde à TSF.
Leal da Costa sublinha, no entanto, que a limpeza de ficheiros vai ser feita tendo em conta as razões para a ausência dos utentes, como óbito, mudança de residência, emigração ou falta de interesse em utilizar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), e assegura que todos vão ser escutados.
«Confirmado que esse lugar está disponível na lista do médico, proceder-se-á à inscrição de novos utentes. (...) Aqueles que entretanto forem colocados numa segunda lista de não frequentadores (...) não estão excluídos do SNS, de forma alguma, e em qualquer altura poderão regressar ao centro de saúde e até, se existir disponibilidade de vaga no médico na qual estavam anteriormente inscritos, voltar ao mesmo médico», esclarece Leal da Costa.
O objetivo desta limpeza de ficheiros do SNS é conseguir que os cerca de 1,5 milhões de portugueses que não têm médico de família passem a integrar listas de médicos que tinham as suas vagas preenchidas por utentes que não utilizam os cuidados de saúde primários.
O secretário de Estado da Saúde disse ainda que vai ser introduzida, este mês, uma nova ferramenta a nível da gestão da saúde em Portugal. Trata-se do certificado de óbito eletrónico que «vai facilitar quer a nível da Segurança Social quer a nível dos próprios registos de saúde».