Política

PS acusa maioria de querer «debate relâmpago» sobre reforma do Estado

Carlos Zorrinho, líder parlamentar do PS Direitos Reservados

PSD/CDS e PS não chegaram a acordo sobre o modelo de debate em torno da reforma do Estado. O PS não quer «debate relâmpago» e o CDS diz que ninguém quer «processo ao retardador».

«A proposta do PSD e do CDS era para fazer um debate relâmpago, possivelmente usando os dados técnicos do FMI e fazê-lo na Comissão de Acompanhamento do programa de Assistência Financeira, ou seja, ligando-o ao corte de quatro mil milhões», criticou Carlos Zorrinho.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião da conferência de líderes, Carlos Zorrinho considerou que «não é razoável» e que «ninguém de bom senso acredita que se possa fazer uma reforma sustentada do Estado até à sétima avaliação», considerou.

Em alternativa, o PS propôs hoje na conferência de líderes a realização de estudos, por parte de universidades, e colóquios e audições parlamentares sobre a reforma do Estado até junho do próximo ano.

A decisão sobre o modelo e o calendário do debate, caso se realize, deverá ser tomada na próxima conferência de líderes, dia 21 de novembro.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou terça-feira que prevê apresentar em fevereiro, quando se inicia o sétimo exame regular da troika, o plano para «cortes estruturais na despesa na ordem de 4.000 milhões de euros».

Hoje, também em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, rejeitou a crítica do PS. «Ninguém está aqui a procurar um processo relâmpago, estamos sim a procurar que não seja um processo ao retardador», declarou, frisando que o objetivo é que a Assembleia da República discuta um tema que «está a ser discutido na sociedade civil».

Por seu lado, o vice-presidente da bancada do PSD Luís Menezes disse querer a «participação da sociedade civil» no debate a realizar na Assembleia da República, já que «a reforma do Estado não é para os partidos mas sim para o país».

Em declarações aos jornalistas no final da reunião, o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, manifestou-se contra o «corte das funções sociais do Estado», alegando que «não é aí que se resolve o problema da dívida».

Tal como Bernardino Soares, o líder parlamentar do BE, Luís Fazenda disse que não se exime a qualquer debate, mas frisou que esse debate «aparece motivado à direita por um corte na despesa pública».