O porta-voz do PS, João Ribeiro afirmou hoje que o Governo, o PSD e o CDS estão a fazer «uma encenação política» e diz que a sobretaxa de 3,5 por cento já existia.
«Há uma ideia errada que esta a ser passada, que é a de que há a redução da sobretaxa do IRS sobre os portugueses. Já existiu, no ano passado, a sobretaxa de 3,5% e, portanto, o que está aqui em causa não é uma redução, é a manutenção da sobretaxa que já existia no ano passado», disse João Ribeiro aos jornalistas.
O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, anunciou na sexta-feira que a maioria parlamentar PSD/CDS-PP chegou a acordo com o Governo para que a sobretaxa de IRS a aplicar aos salários de 2013 seja reduzida de 4% para 3,5%.
Esta redução de 0,5 pontos percentuais corresponde a 105 milhões de euros da receita total inicialmente estimada, que era de 840 milhões de euros.
A sobretaxa foi incluída na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2013 com o intuito de substituir a suspensão dos dois subsídios na Função Pública, após a decisão do Tribunal Constitucional