A proposta defendida pelo presidente do Conselho Europeu não faz qualquer distinção entre os países, propondo a comparticipação comunitária a 75 por cento do custo total de um projeto.
A proposta para o Orçamento Europeu proposta pelo presidente do Conselho Europeu que vigorará entre 2014 e 2020 começa a ser discutida esta quinta-feira em Bruxelas.
Esta proposta de Herman van Rompuy, a discutir em Conselho Europeu Extraordinário, não faz qualquer distinção entre os países, quer se trate de uma economia desenvolvida ou uma economia mais fragilizada, propondo a comparticipação comunitária a 75 por cento do custo total de um projeto.
As regras atuais prevêem uma discriminação positiva dos países sob programa de ajustamento e, como estímulo à economia destes Estados, a comparticipação comunitária de um projeto cobre 95 por cento dos custos.
Ainda de acordo com as atuais regras, Bruxelas pode adiantar até 7,5 por cento na fase de arranque de qualquer projeto nacional, contra os dois por cento de adiantamentos que são incluídos na proposta defendida por van Rompuy.
Por outro lado, está também previsto um corte de 17 por cento nas políticas regionais que pode representar perdas na ordem dos 500 milhões de euros por ano.