A secretária de Estado da Igualdade entende que o número de condenações nestes casos ainda lhe parece pequeno e recorda que muitas vezes existe o recurso à suspensão das penas.
A secretária de Estado da Igualdade diz que é necessário alterar a falta de sensibilidade dos magistrados perante os casos de violência doméstica.
Em declarações à TSF, Teresa Morais entende que «há um grande caminho a fazer para uma maior sensibilização dos magistrados relativamente à gravidade deste crime».
«O número de condenações aplicadas nestes casos é crescente, mas a mim honestamente ainda me parece pouco», acrescentou a secretária de Estado, que entende que existe muitas vezes o recurso à «suspensão das penas» por parte dos magistrados.
Embora admita que este recurso pode ser aplicado, Teresa Morais entende que os «magistrados têm de perceber melhor o risco que a suspensão das penas aos agressores transporta para as vítimas quando os agressores acabam por ficar em liberdade».
A governante lembra que graças a estas suspensões de penas os agressores ficam «com uma margem muito grande para continuar a vitimar estas mulheres».
No Fórum TSF, Teresa Morais reconheceu o esforço que tem sido feito pelo Centro de Estudos Judiciários, mas frisou que «é preciso que os «nossos magistrados estejam abertos e permeáveis a todas as ações de formação».
«No dia 7 de dezembro haverá mais uma no Centro de Estudos Judiciários, que está a fazer um enorme esforço na sensibilização das magistraturas para a gravidade deste crime», explicou.
A PSP garante que está mais sensível. No Fórum da TSF, Carla Duarte, a porta-voz da Polícia de Segurança Pública, deu exemplos de como os agentes estão mais atentos.
«Temos os programas especiais em que os elementos recebem formação específica para esta área, também existe uma sensibilização junto dos graduados de serviço que recebem as queixas e os autos de notícia que são elaborados quando uma vítima se dirige à esquadra reúnem toda a informação necessária para que o processo possa ter o melhor encaminhamento», explica.