O Presidente da República concedeu hoje dois indultos, um de pena de prisão e outro de expulsão, depois de analisar 205 pedidos, divulgou a Presidência da República.
Depois de uma curta reunião de meia hora entre Cavaco Silva e a ministra da Justiça, os serviços do Palácio de Belém divulgaram um comunicado no qual revelaram as decisões relativas aos indultos, habitualmente concedidos no Natal.
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, escusou-se a prestar declarações aos jornalistas, quer à entrada quer à saída da reunião com o Presidente da República.
«Com vista à concessão de indultos foram apreciados, este ano, 205 pedidos», referia a nota de Belém, sublinhando que as «razões humanitárias» constituíram os fundamentos desta decisão.
As decisões tiveram em conta os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução das penas, da Direção-geral dos Serviços Prisionais, dos diretores dos estabelecimentos prisionais e da Direção Geral da Reinserção Social.
No ano passado, Cavaco Silva também tinha decidido conceder dois indultos, dos 225 pedidos analisados.