O PSD e o PCP trocaram hoje acusações sobre o seu passado histórico, depois de o deputado comunista António Filipe ter afirmado que nunca o Tribunal Constitucional (TC) foi tão pressionado devido à fiscalização de um Orçamento.
Numa declaração política no Parlamento, o deputado do PCP deixou críticas ao secretário de Estado do Orçamento, à maioria e ao «batalhão de comentadores e editorialistas de serviço que enxamearam o espaço mediático com observações que oscilaram entre o mais simples disparate e mais sofisticada manipulação» do TC.
«Só por ignorância ou má-fé se pode afirmar que os argumentos invocados perante o TC são de natureza política, o que se pede é uma apreciação estritamente jurisdicional^», afirmou o vice-presidente da Assembleia da República, que rejeitou que haja «uma corrida» ao TC.
«Nunca um pedido de fiscalização de constitucionalidade, que é um ato normalíssimo em democracia, suscitou tantas tentativas de pressão sobre o TC», considerou António Filipe, que defendeu ser preciso «desautorizar com toda a firmeza as insinuações que têm enxameado a comunicação social acerca dos supostos custos políticos e financeiros de uma eventual declaração de inconstitucionalidade».
Em resposta ao PCP, o deputado do PSD Paulo Mota Pinto associou os comunistas a «um dos momentos mais negros» da democracia portuguesa, aquando do cerco ao Parlamento em 1976, e disse que «as instituições têm memória».
«Talvez devêssemos lembrar-nos de um dos momentos mais negros, em que todos os deputados ficaram presos neste Parlamento e só os deputados do PCP tiveram liberdade para sair, ou a tentativa de atrasar debates para coincidirem com manifestações organizadas à porta do Parlamento», afirmou.