As acusações do socialista Manuel Seabra surgiram após o ministro Miguel Relvas ter dito que não vai ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre a privatização da RTP por questões de agenda.
O PS acusou o ministro dos Assuntos Parlamentares de «fugir aoi debate sobre o serviço público de televisão em Portugal» e de «desrespeitar as leis e as instituições».
No dia em que Miguel Relvas anunciou que não se vai deslocar ao Parlamento para dar esclarecimentos sobre a privatização da RTP devido a questões de agenda, o socialista Manuel Seabra lembrou que «já é conhecida a matriz de Miguel Relvas».
«Sabemos que é permanentemente alimentado por uma total sensação de impunidade», acrescentou este deputado do PS, após Miguel Relvas ter dito que não ia estar presente numa data inicialmente marcada pelo próprio ministro.
Manuel Seabra aproveitou ainda para apelar à presidente da Assembleia da República para «fazer valer a lei», «uma vez que o primeiro-ministro, pelos vistos, não tem força para impor a Miguel Relvas o cumprimento do que é absolutamente obrigatório, que é um requerimento potestativo para estar presente».
Este deputado do PS entende ainda que, apesar de Miguel Relvas ter pedido o adiamento da sua ida ao Parlamento em uma semana, o ministro apenas pretenderá ir à Assembleia da República após o Governo se ter pronunciado sobre a questão.
«O requerimento do PS, por ser potestativo, não faz depender a audição do ministro da verificação de qualquer outra circunstância designadamente de natureza política. Já tem 15 dias de dilação, não pode ter mais uma semana», sublinhou.