O provedor de Justiça pediu ao Metropolitano de Lisboa e à Câmara Municipal de Lisboa a comunicação em seis meses das diligências que efetuaram no sentido de melhorar as condições de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida.
Em meados de novembro, um relatório da Provedoria de Justiça, resultado de várias inspeções, dava conta de que o Metropolitano de Lisboa (ML) não tinha um plano específico de evacuação de passageiros de cadeiras de rodas em situações de emergência nem previa a retirada de passageiros a partir do interior das carruagens ou das galerias.
As visitas de inspeção feitas pela Provedoria de Justiça tinham como objetivo aferir as condições de acessibilidade para as pessoas com mobilidade reduzida, especialmente os portadores de deficiência e os idosos.
Na altura, a Provedoria de Justiça disse ser necessária a elaboração de um «protocolo de colaboração com as forças de segurança e com o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, por forma a acautelar a realização periódica de simulações de acidente e de ações de formação aos respetivos funcionários e para o estabelecimento de preventivos de articulação e sinalização, em caso de emergência».
Agora, o provedor Alfredo José de Sousa pede que o presidente do conselho de administração do Metropolitano de Lisboa e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa lhe comuniquem o resultado das diligências na sequência do relatório.
O provedor de Justiça diz ter considerado «muito satisfatório o acolhimento genérico» das propostas feitas por si, mas reiterou ao Metropolitano de Lisboa que é importante que todas as anomalias identificadas nos terminais sejam sinalizadas e que essa informação seja disponibilizada via internet.
Volta a frisar que é necessário que os modelos de comunicação e auxílio das pessoas com necessidades especiais sejam melhorados, a partir do interior das estações e até à entrada nas carruagens.
Alfredo José de Sousa aproveita igualmente para reiterar ao Metro e à autarquia de Lisboa que, no que diz respeito ao ambiente exterior, a elaboração de estudos, projetos de arquitetura ou a execução de novas estações deve incluir os serviços técnicos tanto da autarquia como da empresa de transportes.
Volta a pedir, por outro lado, que a remoção das barreiras arquitetónicas seja feita com a participação do Instituto Nacional de Reabilitação e que a Câmara de Lisboa faça o levantamento e inventariação de todos os acessos exteriores às estações de metro.