As buscas estão a ser feitas para «recolha de indícios» relacionados com suspeitas de «práticas anticoncorrenciais» nos "spread's" para habitação e em empréstimos para consumo.
Segundo fonte ligada ao processo, citada pela agência Lusa, as buscas abrangeram os «bancos em geral» que operam em Portugal e visaram a «recolha de indícios» de práticas de cartelização, que, a confirmarem-se, resultam em contraordenações, podendo a Autoridade da Concorrência aplicar multas pesadas aos infratores, o que terá um efeito «dissuasor».
Solicitada pela Autoridade da Concorrência (AdC) a operação contou com a promoção, coordenação e execução do Ministério Público (DIAP de Lisboa), tendo nela participado 25 procuradores, coadjuvados por elementos da PSP.
A fonte considerou que esta operação foi «o mais importante que se fez em Portugal em defesa dos consumidores nos últimos anos» e que não há motivos para os cidadãos estarem preocupados com as «poupanças», porque a iniciativa visou a defesa do consumidor, não estando em causa quaisquer ilícitos criminais imputados aos bancos.
A averiguação destas práticas anticoncorrenciais, cuja prova está ainda em fase de recolha, pretende assegurar a «liberdade de mercado e proteger os interesses dos consumidores», concluiu a fonte.
A operação, dirijida por juízes do tribunal de instrução criminal, ainda prossegue, e segundo a fonte, foram recolhidos dados dos sistemas informáticos dos bancos.
Entretanto, a Associação Portuguesa de Bancos (APB) manifestou-se surpreendida com a «realização e dimensão» das buscas da Procuradoria-Geral da República e da AdCdevido a alegadas práticas de concertação de preços.
A AdC e a Procuradoria-Geral da República confirmaram a realização das buscas no âmbito de um processo de contraordenações por eventuais práticas de concertação de preços, mas sem adiantar grandes pormenores.
Em comunicado, a APB diz que tomou conhecimento, pelos seus associados, que estão a decorrer «diligências de averiguação em vários bancos, no âmbito do processo de mera contraordenação, no domínio do Direito da Concorrência».
Apesar de a entidade não ter qualquer tipo de intervenção «em matérias de política comercial dos seus associados, a APB não pode deixar de manifestar a sua surpresa pela realização e dimensão desta ação, tanto mais que o setor bancário se vem caracterizando por uma concorrência muito intensa e grande transparência na divulgação dos preços».