Justiça

PGR defende limitação de mandatos em órgãos de direção do MP

Joana Marques Vidal Global Imagens

No dia em que Cândida Almeida terminou o seu mandato à frente do DCIAP, Joana Marques Vidal defendeu a limitação de mandatos em órgãos de direção no Ministério Público.

A Procuradora-geral da República defendeu a limitação de mandatos de órgãos de direção do Ministério Público, tal como já sucede com o cargo de Procurador-geral da República, uma limitação com a qual concorda.

Num jantar da Associação de Mulheres Juristas, Joana Marques Vidal mostrou-se a favor de mudanças no Estatuto do Ministério Público, que não prevê limitação de mandato para nenhum destes cargos, à exceção do de Procurador-geral da República.

Neste evento, esteve presente Cândida Almeida, que assegurou que não sai magoada após um mandato de 12 anos à frente do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, que terminou esta sexta-feira.

«Sou do Ministério Público e a minha magistratura é no Ministério Público, esteja onde estiver. Mas, sou uma pessoa de afetos e ligo-me às pessoas. Ainda assim é um dia triste», acrescentou a magistrada, que será substituída por Amadeu Guerrra.

Cândida Almeida, de 63 anos, revelou que o seu último dia à frente do DCIAP foi «muito emocionante, com muitos beijinhos, muitas flores e muitos poemas».

Em jeito de homenagem, o currículo da procuradora mais antiga do Ministério Público foi recordado por Joana Marques Vidal, que lembrou que Cândida Almeida «desempenhou funções muito importantes em determinados tipos de processos».

«Temos de reconhecer o seu passado. Hoje, que é o Dia Internacional da Mulher, presto-lhe a minha homenagem como tendo sido a primeira mulher a ingressar na magistratura e pelo serviço que desempenhou e que espero que continue a desempenhar», afirmou a Procuradora-geral da República.

Para Joana Marques Vidal, a «mudança de pessoas que desempenham determinado tipo de cargos, designadamente quando atingem os tempos das comissões de serviço é um sinal de funcionamento da normalidade das instituições».