O presidente da Autoridade da Concorrência disse aos deputados que os indícios que existem no âmbito da investigação à banca apontam para «uma troca de informação comercial sensível entre concorrentes», que tinha de ser investigada.
Numa audiação parlamentar, Manuel Sebastião disse que este processo deve estar concluído «no máximo em 24 meses» e escusou-se a confirmar se o processo terá partido de uma denúncia do Barclays, como foi referido pela comunicação social.
«O que está em causa é a banca de retalho e o mercado nacional. Os indícios que temos é de uma troca de informação comercial sensível entre concorrentes», disse o responsável durante uma audiçao na comissão de orçamento e finanças.
As buscas a vários bancos na semana passada foram «uma operação bem feita», disse, adiantando que a operação foi efetuada por 25 policias, 25 juízes, 25 oficiais de justiça, 25 procuradores e 32 colaboradores da Autoridade, adiantou o presidente da AdC.
«Não hesitámos em fazer» as buscas, garantiu Manuel Sebastião.
Em relação ao setor da banca, o presidente da AdC disse tratar-se de um setor moderno, dinâmico e muito concorrencial da economia português.
«É um setor onde os consumidores podem ter confiança, eu tenho», afirmou, salientando que se há alguma violação de regras de concorrência na banca, «essa violação tem de ser investigada».
Manuel Sebastião adiantou que «tudo o que foi buscado» nos bancos foi enviado para o DIAP para analise técnica e, dessa análise, vai ser selecionada informação relevante para o processo que, depois de validada a apreensão, será então enviada para a AdC.
«No final, podemos chegar a uma decisão de arquivamento, sem concluir se há infração, ou decidir pela transação, em que se conclui por infração, mas com acordo dos infratores para uma sanção atenuada sob condição de não haver recurso para tribunal. E a outra hipótese é concluir pela acusação», explicou.