O PS considerou hoje que o Governo está a procurar «estampar-se» com o Tribunal Constitucional para depois se desculpar, acusando o PM de estar a exercer uma «pressão impensável».
Estas posições foram assumidas pelo vice-presidente da bancada socialista José Junqueiro no final de uma reunião do Grupo Parlamentar do PS, que durou menos de uma hora e em que a direção comunicou aos deputados que esta tarde será entregue na Assembleia da República a moção de censura do PS ao Governo.
Pegando nas afirmações proferidas na quarta-feira pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que defendeu que o Tribunal Constitucional, assim como todas as restantes instituições nacionais, deverão ter sentido de responsabilidade neste momento do país, José Junqueiro considerou que o Governo está «numa estratégia propositada para se estampar com o Tribunal Constitucional para depois se desculpar com alguma coisa».
«Mas o PS está atento e o Governo não tem desculpa», declarou o vice-presidente da bancada socialista.
Interrogado pelos jornalistas sobre como o PS interpreta o cenário de o Governo se demitir na sequência de um eventual chumbo de várias normas orçamentais pelo Tribunal Constitucional, José Junqueiro respondeu que "só a maioria absoluta PSD/CDS é responsável pela queda da sua maioria absoluta".
«Não há outra desculpa, só a própria maioria absoluta pode demitir-se a si própria. Acho que já estivemos mais longe, porque a relação entre os partidos da coligação [PSD/CDS] é impenetrável, os resultados da governação são aqueles que se vê e o primeiro-ministro pressiona mesmo os tribunais, o que é de facto impensável, e demonstra que a desorientação é completa», sustentou o candidato do PS à presidência da Câmara de Viseu.
Neste contexto, José Junqueiro afirmou que o primeiro-ministro «perdeu o norte e, de alguma forma, perdeu um bocadinho a cabeça, porque estar a fazer pressões sobre o Tribunal Constitucional é um esforço desnecessário e desagradável em democracia».
«O primeiro-ministro deveria antes ter feito um esforço para não fazer orçamentos do Estado inconstitucionais. Se eventualmente ele [Passos Coelho] se baseia nos conselhos do seu ministro coordenador do Governo e no seu ministro das Finanças, é natural que as inconstitucionalidades aumentem a ritmo galopante», referiu, numa crítica indireta aos ministros Miguel Relvas e Vítor Gaspar.
Nas declarações que fez aos jornalistas, o vice-presidente da bancada do PS defendeu ainda que o momento para os socialistas entregarem a sua moção de censura ao Governo, esta tarde, no Parlamento, «não podia ser mais adequado».
«O Governo conhece a sua implosão total. Não é sustentável que os dois partidos da coligação [PSD e CDS] continuem numa guerra de protagonismo. Não é sustentável que os principais dirigentes e ex-dirigentes do PSD recomendem uma remodelação governamental urgente, não se compreende que o CDS seja mais assertivo e diga mesmo que essa remodelação deve abranger o ministro Miguel Relvas e também a equipa da Economia por incompetência total», apontou José Junqueiro.
O vice-presidente da bancada socialista disse depois que o país precisava de um Governo que «tivesse um rumo, num momento em que se verifica um desnorte completo».
«Os resultados mais recentes da execução orçamental, os números do desemprego e tudo o que foi previsto, uma vez mais, saíram completamente arrasados. O Governo é parte do problema, já não é parte da solução e, para o PS, a única solução é a substituição do Governo, sendo esse o sentido da moção de censura», acrescentou.