Os guardas prisionais afetos ao Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional anunciaram uma greve de 40 dias, dividida em dois períodos entre maio e agosto.
A greve foi aprovada na quarta-feira por unanimidade numa reunião da direção do Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional (SICGP), o menos representativo dos dois que respondem por esta classe profissional, mas que tem afetos «centenas de guardas prisionais», de acordo com o presidente, Júlio Rebelo.
Entre as reivindicações estão a aprovação do Estatuto do Corpo de Guardas, o profissional e o remuneratório, a eliminação dos cortes percentuais nas horas extra, a contratação de mais 800 efetivos para reforçar os mais de quatro mil existentes, e a otimização de serviços, excluindo, por exemplo, o trabalho administrativo das tarefas atribuídas aos guardas, por serem funções «para as quais não estão vocacionados».
Júlio Rebelo disse à agência Lusa que, na reunião de quarta-feira, foram aprovadas outras medidas de protesto, até à greve, como a não realização de tarefas fora da estrita competência dos guardas prisionais.
A greve vai decorrer entre 21 de maio e 9 de junho, no primeiro período, e entre 23 de julho e 11 de agosto, no segundo. Cada período é constituído por 20 dias consecutivos, durante os quais os guardas vão paralisar durante todo o seu horário de trabalho.
A divisão em dois períodos de greve pretende também ser uma forma de dar tempo à tutela para negociar.
«O sindicato decidiu marcar 40 dias de greve porque achamos que já é tempo demais de espera para a resolução dos problemas do corpo de guardas, que está há cerca de dois anos à espera de um estatuto profissional», declarou à Lusa o presidente do SICGP.
«Neste momento deparamo-nos com um corte percentual no pagamento de horas extra que consideramos ilegal, imoral e muito injusto, para quem desde 1987 dá cerca de 40 a 60 horas não remuneradas, todos os meses, ao Estado. O tempo de espera acabou», prosseguiu.
O sindicalista explicou que estes são os dois principais pontos de reivindicação dos guardas prisionais, e acusou a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, de, em relação à revisão do Estatuto do Corpo de Guardas, não ter cumprido as promessas de incluir os sindicatos na negociação.
Quanto às horas extraordinárias, Júlio Rebelo referiu que não é justo que os guardas prisionais tenham um corte percentual no pagamento enquadrado no regime aplicado a toda a Função Pública, porque, ao contrário dos restantes funcionários públicos, não podem optar entre fazer ou não fazer horas a mais.