De acordo com a imprensa, Paulo Braga Lino e Juvenal Silva Peneda estão de saída do Governo devido a uma alegada ligação com um buraco de 800 milhões de euros na Metro do Porto.
Dois secretários de Estado estão de saída alegadamente por estarem ligados a um buraco de 800 milhões de euros nas contas do Metro de Porto, avançam alguns jornais.
Enquanto diretor administrativo e financeiro desta empresa, Paulo Braga Lino, que está de saída da secretaria de Estado da Defesa, assinou 15 contratos de cobertura de financiamento na Metro do Porto entre 2003 e 2009 com bancos, noticiou o jornal Público.
Ainda de acordo com este jornal, Braga Lino partilhava este pelouro com Mário Coutinho dos Santos, atual diretor da EFACEC nos EUA
Contudo, quem assinava este tipo de contratos por último era a Comissão Executiva da Metro do Porto, da qual fazia parte Juvenal da Silva Peneda, que vai abandonar o cargo de secretário de Estado Adjunto do ministro da Administração Interna.
Juvenal da Silva Peneda foi administrador executivo da Metro do Porto entre 2004 e 2008, tendo antes disso sido administrador da STCP que, até setembro de 2011, tinha ativos dois destes tipos de contratos de cobertura de financiamento.
Este tipo de contratos são instrumentos que servem para prevenir o risco da subida da taxa de juro, mas como esta taxa tem descido, isto origina perdas potenciais nas empresas de 2600 milhões de euros.
De acordo com o Diário Económico, estas «eventuais irregularidades» terão sido detetadas em auditorias pedidas pela secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, que vai enviar este caso para o Ministério Público.
Contactado pela TSF, o Ministério das Finanças disse não ter ainda qualquer informação sobre os resultados desta auditoria a este tipo de contratos, que terão sido feitos, segundo o Público, em 14 empresas do Estado.
Segundo o jornal Público na edição desta segunda-feira, há mais dois secretários de Estado que também estiveram em empresas públicas de transportes quando foram assinados contratos de risco.
Um é Marco António Costa, secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social. Foi admnistrador não executivo do metro do Porto entre 2007 e 2010. O facto de sido administrador não executivo terá contribuido, diz o Público, para que mantivesse o cargo no Governo.
A secretária de Estado do Tesouro Maria Luis Albuquerque foi diretora financeira da Refer entre 2001 e 2007. Quando abandonou essa funções a Refer tinha 14 contratos de risco. Segundo o Público, vai continuar no Governo porque o caso da Refer é muito menos grave do que o de outras empresas do setor.
Notícia atualizada às 8h38