A Conferência Episcopal congratula-se com o arquivamento das denúncias de alegados casos de pedofilia pelo Ministério Público. Catalina Pestana, contactada pela TSF, recusa falar sobre o assunto.
«Quando se vê uma entidade da igreja, pessoas concretas, que são ilibadas, certamente que me congratulo», disse à TSF o padre Manuel Morujão.
O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa considera que o arquivamento é uma decisão «normal, faz-se investigações e chega-se a uma conclusão. A conclusão foi esta, nada de especial».
O sacerdote salienta ainda que a Igreja [Católica] «esforça-se sempre por ter a conduta apropriada e luta contra a pedofilia». Para o padre Manuel Morujão, a instituição «está na vanguarda dessa luta e todas as pessoas que a ajudam a combater esta grave chaga social são bem vindas».
O Ministério Público (MP) anunciou ontem que foram arquivadas as denúncias que Catalina Pestana fez sobre casos de pedofilia envolvendo pelo menos cinco sacerdotes na Diocese de Lisboa.
O despacho de arquivamento de 16 de abril de 2013, revelado ontem em comunicado pela Procuradoria-Geral da República, esclarece que os factos denunciados pela ex-provedora da Casa Pia «impediriam, na atualidade, o procedimento criminal» por, à luz da legislação aplicável, terem já prescrito os alegados «crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, parte deles visando menores».
O MP lembra que os factos relatados «ocorreram na década de noventa e reconduziam-se a ilícitos criminais que, à data, assumiam natureza semipública, sem que tenha sido exercido o direito de queixa pelo respetivo titular ou pelo seu representante legal, do que resulta a falta de legitimidade do Ministério Público para o exercício da ação penal».
De qualquer forma, o MP afirma que o inquérito incidiu «sobre factos cujas vítimas não foram identificadas nas denúncias, não tendo sido possível no decurso da investigação, e apesar das diligências desenvolvidas nesse sentido, proceder à sua identificação».
A investigação tentou ainda apurar crimes suscetíveis de configurarem a prática de crimes de pornografia de menores mas não foi «possível recolher indícios suficientes do seu cometimento».
O MP esclarece, no entanto, que prossegue a investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) sobre alegados abusos sexuais de incapazes e de pessoa internada e crimes patrimoniais e fiscais, após denúncias contra a Ordem Hospitaleira de São João de Deus.
Esta última investigação, que deu lugar a três inquéritos por factos alegadamente ocorridos em Telhal (Sintra), Montemor-o-Novo, Portalegre e Açores, terá partido de denúncias enviadas anonimamente através de correio eletrónico.
Os casos respeitantes à Diocese de Lisboa foram denunciados por Catalina Pestana em declarações ao jornal Público, em dezembro do ano passado, garantindo a ex-provedora conhecer casos de pedofilia que envolviam pelo menos cinco sacerdotes na diocese de Lisboa.