Guilherme d'Oliveira Martins defende que Documento de Estratégia Orçamental deve dar um sinal claro de aposta no crescimento económico
O presidente do Tribunal de Contas (TC) diz que está na altura de dar um sinal de que o crescimento económico é uma aposta do Estado e sublinha que a austeridade não deu os resultados pretendidos. À TSF, Guilherme d'Oliveira Martins admite que espera ver esse sinal no Documento de Estratégia Orçamental que o Governo deve aprovar esta terça-feira.
As políticas orçamentais em tempo de crise são o tema em debate esta segunda-feira num colóquio promovido, em Lisboa, pelos tribunais de contas português e francês, com especialistas dos dois países.
O presidente do TC explica que o objectivo deste encontro é deixar alguns alertas, nomeadamente que «sabemos que as politicas de austeridade, apenas, não deram os resultados esperados».
Guilherme d'Oliveira Martins acrescenta que «estamos com a necessidade de superar um dilema entre a consolidação orçamental e a justiça distributiva, ou seja, é indispensável ter rigor nas finanças públicas mas crescimento económico e desenvolvimento humano».
O líder do TC defende que a austeridade tem de ser transitória e o Estado não deve esquecer a justiça distributiva e o emprego. Prioridades que espera ver no Documento de Estratégia Orçamental que o Governo se prepara para aprovar.
Guilherme d'Oliveira Martins afirma que «todos esperamos que a estratégia orçamental responda ao conjunto de recomendações nacionais e internacionais, nomeadamente de que a austeridade não é um fim em si e que é chegado o tempo de dar um sinal claro à economia de que o crescimento e o desenvolvimento têm de estar na ordem do dia».