Administração Pública

Horário da função pública passa para 40h semanais este ano

Globalimagens/José Carlos Pratas

Só com este aumento de cinco horas semanais no horário de trabalho, a poupança é de cerca de 70 milhões de euros até dezembro.

Uma fonte do executivo contactada pela TSF afirma que a poupança chega por dois caminhos: horas extraordinárias que deixam de ser pagas e professores que deixam de ser contratados, porque haverá um alargamento do horário de trabalho para os docentes dos quadros.

A mesma fonte assegura que está em cima da mesa um aumento da contribuição dos funcionários do estado, para a ADSE e para outros sub-sistemas de saúde. Um aumento de 0,75%, de 1,5 para 2,25% do salário. Aqui, o executivo conta arrecadar mais 90 milhões de euros.

Depois, está ainda prevista uma redução do pagamento a funcionários em regime de mobilidade especial: um corte que a fonte contactada pela TSF não quis especificar, mas que poderá chegar, no total, a 40 milhões de euros de poupança nos últimos seis meses do ano.

Feitas as contas, estas três medidas juntam 200 milhões de euros à poupança já anunciada de 700 milhões com os novos tetos de despesa para os ministérios.

Para tapar por completo o buraco de 1230 milhões, deixado pelo acórdão do Tribunal Constitucional, faltam 300 milhões, sendo que ainda não é certo onde é que as Finanças vão conseguir esse dinheiro.