O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, realçou hoje que só haverá espaço para baixar a carga fiscal depois de a estabilidade das finanças públicas estar garantida.
«A redução da carga fiscal só deverá ser feita depois de se assegurar a estabilidade das contas públicas», afirmou Carlos Costa, num comentário ao relatório da OCDE, na conferência de imprensa promovida pelo Banco de Portugal em Lisboa.
«Primeiro é preciso assegurar a sustentabilidade das finanças públicas, que permitirá o regresso aos mercados de forma estável e sustentada», reforçou, depois de questionado sobre o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a economia portuguesa, hoje tornado público.
Neste documento, os técnicos da OCDE defendem a redução de alguns impostos em vigor no país, mas Carlos Costa sublinhou que tal só será possível quando o país entrar numa trajetória de crescimento.
«Temos que decidir o que vamos fazer quando a economia portuguesa voltar a crescer. Voltamos às práticas anteriores e aumentamos a despesa, ou seguimos o caminho da redução da dívida», questionou o governador.
«Não cabe ao Banco de Portugal comentar quais as medidas que devem ser tomadas. É a Assembleia da República que tem o mandato popular para decidir», frisou.
«Uma vez conseguida a margem de manobra em termos orçamentais e quando a receita subir devido à retoma e equilíbrio das contas públicas, então haverá uma redução da tributação», salientou Carlos Costa.
Paralelamente, o governador assegurou que o Banco de Portugal mantém, por agora, as suas projeções macroeconómicas do último boletim trimestral da entidade.
«Não há motivos para alterar as nossas projeções. Isso só acontecerá por um de dois motivos: só se a retoma da economia na Europa for superior ao estimado, ou se, em sentido oposto, a retoma na Europa for menos intensa do que poderíamos prever», revelou.
Carlos Costa assinalou que se mantém a projeção de que 2013 seja um ano de contração do Produto Interno Bruto (PIB), e que 2014 seja o ano da retoma económica em Portugal.