Em Bruxelas, o primeiro-ministro pediu o contributo do PS para a reforma do IRC e reconheceu que é preciso um tratamento fiscal mais atrativo para as pessoas, para o capital e para as empresas.
Com o combate à fraude e evasão fiscal como forma de tornar mais justa a cobrança de impostos, os 27 acreditam também que este é o caminho para poder tornar a Europa mais atrativa do ponto de vista tributário.
Passos Coelho acredita que, dentro de alguns anos, Portugal será também um destino fiscal atrativo.
«Não o podemos fazer de um ano para o outro, não temos margem orçamental para de dum dia para o outro obter essa competitividade fiscal. Vamos ter de apontar para ela ao longo de um conjunto de anos, provavelmente 6 a 7 anos», disse o primeiro-ministro português numa conferência de imprensa no final do Conselho Europeu em que um dos dois grandes temas foi a fiscalidade.
O primeiro-ministro defende o consenso político nesta matéria já que o prazo vai além do periodo de numa legislatura. É preciso «encontrar um entendimento o mais alargado possível, de modo a que aquilo que for defendido pelo Governo seja tomado em termos credíveis como realizável», frisou.
Por isso mesmo, Passo Coelho espera que «mesmo na Assembleia da República, onde esta matéria terá de ser discutida, o PS contribua para poder dar essa longevidade e credibilidade às medidas que possam ser tomadas nesta matéria».
Para Passos Coelho, tornar o país mais competitivo do ponto de vista tributário, só se consegue através da consolidação orçamental.
«Em Portugal, se queremos também ser fiscalmente mais atrativos, precisamos de ser bem sucedidos desde logo nos esforços de correção das contas publicas. Por outro lado, em simultâneo com os esforços de consolidação orçamental, apresentar uma reforma do IRC que nos permita planear de forma ordenada um caminho que nos permita ganhar alguma competitividade fiscal também», explicou o chefe do Governo.
O Governo aguarda agora que a Comissão conclua o relatório sobre a reforma do IRC, em meados de junho, e espera posteriormente conseguir um consenso alargado ao nivel politico e com os parceiros sociais.